Donos de animais devem manter o controle sobre os bichinhos enquanto passeiam e estar sempre atentos. A responsabilidade pelos danos causados pelos animais de estimação são de seus proprietários ou, conforme o caso, de quem os esteja conduzindo naquele momento.
Além da obrigação em ressarcir os danos, em Santa Catarina o proprietário fica sujeito à aplicação de multa, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), caso um cão de guarda venha a ferir pessoas em local público.