Quando um casal se separa, no momento da partilha de bens, é comum que surjam dúvidas sobre a divisão de cotas empresariais que pertence a um deles. Afinal, quanto vale a participação?
Após muita polêmica a respeito do tema, o Superior Tribunal de Justiça bateu o martelo. De acordo com o Ministro Marco Aurélio Bellizze, em caso de partilha, o valor a ser calculado para as cotas de um dos cônjuges deve corresponder ao capital social que estava integralizado na data em que o casal se distanciou de fato, passando a viver separado.
Segundo a Advogada Catiana Longen, “As cotas em sociedade empresária devem ter seu valor avaliado no momento da separação, independente da demora para a homologação do divórcio, pois a empresa pode rapidamente ganhar ou perder seu valor.”