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Buraco na Rua

Buraco na Rua

Município e concessionária respondem solidariamente por danos causados pela insuficiência de sinalização nas obras de saneamento. Motorista caiu em um buraco na pista, danificando seu automóvel. O acidente ocorreu de noite, constatando a perícia que apenas uma placa, junto ao buraco, sinalizava a obra. Ao ingressar com pedido judicial, o autor sustentou que não teve como identificar a cratera, sem poder evitar o sinistro. A concessionária alegou que a culpa seria exclusiva da vítima, mas não comprovou estar o veículo em alta velocidade ou o motorista embriagado. A empresa e a prefeitura foram condenadas ao pagamento de R$ 9 mil a título de danos materiais. De acordo com o advogado Carlos Eduardo Linzmeyer, da Dr. Adauto Advogados, “para que prospere a obrigação em indenizar, é necessária a comprovação da relação causal entre a falta de sinalização e o acidente. Se a sinalização fosse adequada, não caberia a condenação pelos danos”