A obrigação de pagar pensão alimentícia é questão que gera muita polêmica, tanto para filhos quanto para ex cônjuges. Mas afinal, até quando existe a obrigação de pagamento?
Via de regra o pensionamento devido aos filhos deve ser pago até que estes se casem ou completem a maioridade. Mas, segundo o Superior Tribunal de Justiça, caso o filho maior de idade esteja frequentando curso técnico ou faculdade, o pagamento deve durar até a conclusão do curso.
Em se tratando de ex-cônjuge, o pagamento é feito com a intenção de viabilizar a reinserção no mercado de trabalho daquelas pessoas que se dedicavam exclusivamente ao lar. Nestes casos, o pensionamento deve cessar tão logo haja independência financeira, novo casamento ou mesmo união estável.